Acessibilidade
Avó consegue na Justiça guarda definitiva de neto após pai ser condenado em regime fechado
Decisão foi amparada no Estatuto da Criança e Adolescente.
Galeria
Justiça garante gratuidade no transporte público para portador do vírus HIV
Com decisão, empresa de transporte público tem cinco dias para fornecer cartão de gratuidade ao apelante.
TJAC celebra Termo de Cooperação Técnica que beneficiará adolescentes em situação de vulnerabilidade social
Proposta alcançará, sobretudo, usuários do Sistema Socioeducativo do Estado do Acre e da cidade de Rio Branco, bem como jovens vítimas de trabalho infantil e análogo à escravidão. (mais…)
Inscrições seguem abertas para a palestra “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado”
Atividade gratuita e com certificação terá a participação do procurador federal e doutor Marcelo Novelino. (mais…)
Falta de prova sobre a responsabilidade em contratempo causado impõe absolvição à prestadora de serviço
Decisão assevera que incumbe à requerente comprovar, ainda que minimamente, os fatos constitutivos do seu direito. (mais…)
Proponente de projeto deve devolver 12 mil à autarquia estadual
Justiça determinou restituição de valor revertido para atividade cultural, selecionada em edital no ano de 2009. (mais…)
Desembargadora-presidente e corregedora-geral da Justiça visitam Horta Compartilhada do TJAC
Ação tem como finalidade incentivar o cultivo de hortas livres de agrotóxico e estimular hábitos alimentares saudáveis. (mais…)
TJAC e Prefeitura de Rio Branco prorrogam termo de cooperação para atividades voltadas ao uso de produtos orgânicos
Parceria faz parte do Programa de Responsabilidade Social do Poder Judiciário com a realização semanal da Feira Orgânica e de Artesanato do Empreender Cidadão.
Exposição “5 Décadas da Justiça Acreana” continua no Palácio da Justiça até 20 de julho
História da Justiça Acreana é contada em dez painéis, documentário e fotografias.
Eletrobrás deve indenizar idoso por incêndio em propriedade rural
Decisão responsabiliza concessionária de energia por não adotar medidas de segurança necessárias para a prestação do serviço.