Suspeito de cometer homicídio qualificado irá a julgamento pelo Júri Popular
Crime teria sido cometido em função de suposto envolvimento da vítima com facção criminosa rival.
Crime teria sido cometido em função de suposto envolvimento da vítima com facção criminosa rival.
Em função do acidente a reclamante perdeu visão do olho esquerdo, por isso a proprietária do veículo foi condenada.
Dentro da embalagem do refrigerante continha corpo estranho.
Acidente fluvial ocorreu em março de 2017 e foi reconhecida a culpa concorrente dos condutores das embarcações.
Magistrada presidiu a Corte de Justiça Acreana no biênio 1991/1993 e atuou como corregedora-geral da Justiça no biênio 1997/1999. (mais…)
Professor doutor Marcelo Novelino conduzirá o “Curso Jurisdição Constitucional e Segurança Jurídica”. (mais…)
Entendimento do 2º Grau considerou correta a dosimetria da pena, em decorrência da infração ter sido cometida contra pessoa idosa.
Decisão ratifica a obrigação da concessionária de energia elétrica em manter serviço contínuo, adequado e de qualidade ao cidadão. (mais…)
Evento ocorreu no Palácio da Justiça e possibilitou reflexão sobre decisões tomadas pela sociedade em relação a determinados assuntos.