Acessibilidade
Exposição “5 Décadas da Justiça Acreana” aportará em Sena Madureira
Objetivo é destacar a história da Justiça Estadual, sobretudo no que tange à defesa da democracia e a garantia dos direitos dos cidadãos. (mais…)
Galeria
Tribunal de Justiça abre a exposição “Origens” do artista plástico Gabriel Rodrigues
Mostra acontece no Hall das Câmaras Cíveis e Criminal, Sede Administrativa do TJAC, até o dia 31 de agosto. (mais…)
Mantida condenação de ex-marido que ameaçou vítima por fim do relacionamento
Acórdão assevera que sentença está "fundamentada no depoimento firme e coeso da vítima em harmonia com as demais provas dos autos". (mais…)
III Jornada de Estudos Jurídicos: Inscrições terminam nesta sexta-feira (27)
Atividade, que faz parte do programa de formação continuada, terá a participação do professor doutor Daniel Amorim Assumpção Neves.
Tribunal de Justiça do Acre suspende lei que estabelece Estatuto da Família
Suspensão do ato normativo impugnado é até o julgamento final do mérito.
Instrução do processo sobre morte de servidor do TRE-AC é concluída
Com a conclusão da instrução, o Juízo abriu os prazos para as alegações finais das partes (mais…)
Biblioteca Compartilhada do TJAC completa três meses de funcionamento no Dia Nacional do Escritor
Projeto tem objetivo de incentivar o hábito da leitura, mas só sobreviverá se as pessoas participarem e doarem livros de literatura, revistas e gibis.
Companhia elétrica é condenada por cortar energia de consumidora indevidamente
Sentença segue o entendimento do STJ, de que é indevido o corte no fornecimento de energia elétrica como medida coerciva ao pagamento de débitos pretéritos.
Acusado de tentativa de homicídio irá a julgamento pelo Tribunal do Júri
Decisão ainda determinou que sejam julgados o motivo fútil e emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido.
49 acusados pela prática de crimes graves passam por audiência de instrução
Foram quase doze horas de audiência para processo ser instruído.