Objetivo é dar celeridade no julgamento de crimes envolvendo violência doméstica e familiar; mais de 500 audiências estão agendadas para acontecer em Rio Branco e no interior. (mais…)
Decisão da Vara Única da Comarca de Xapuri valida garantia dos direitos do consumidor e penaliza a desobediência a imposição judicial. (mais…)
Denúncia foi corroborada por laudo pericial e relatório psicológico, e um deles apresentou os indicativos da vivência de abuso sexual. (mais…)
Instituição de ensino não apresentou nenhum elemento de prova que demonstre qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. (mais…)
Autoridades de todo Brasil debatem assuntos de grande interesse, com a troca de experiências, discussão dos rumos do Judiciário e a necessidade de otimização da prestação jurisdicional. (mais…)
Réu teria tentado matar dois membros de organização criminosa rival; decisão considerou que materialidade foi devidamente comprovada, havendo “verdadeiros indícios de autoria”. (mais…)
Confissão do réu associada às demais provas produzidas evidenciam que realmente se opôs à execução do ato legal que a polícia procurava efetivar. (mais…)
Contrato pactuado não se consolidou devido ao não cumprimento do acordo pela parte devedora; procedimento visa evitar a consumação de prejuízo até o desfecho da decisão final. (mais…)
Investimento de mais de R$7 mil é proveniente do fundo de penas pecuniárias da unidade judiciária local e contemplou a proposta apresentada pelo Instituto Feijó Acre (IFA). (mais…)
Programação inclui mutirões de audiências, palestras de conscientização, bem como a realização de ações de prevenção e combate à violência doméstica. (mais…)
