TJAC assina Termo de Cooperação Técnica com Secretaria Estadual de Educação

Iniciativa levará atendimentos médicos e palestras aos alunos da rede pública de ensino.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) para oferecer a comunidade escolar pública, palestras e atendimentos na área de saúde. O ato de assinatura ocorreu na quinta-feira, 9.

Participaram da assinatura o presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma; a coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Acreano (COMSIV), desembargadora Eva Evangelista, a juíza-auxiliar a Presidência, Andréa Brito; diretor de Gestão Estratégica, Euclides Bastos; o secretário estadual de Educação, Mauro Sérgio e a chefe do Departamento de Orçamentos e Convênios da SEE, Ana Abreu.

O Termo de Cooperação Técnica é destinado ao desenvolvimento do Programa Escola Aberta nas escolas e não envolve transferência de recursos financeiros entre os cooperantes, apenas parceria técnica.

O Poder Judiciário Acreano, por exemplo, irá disponibilizar atendimento médico e serviço de saúde através da equipe do Centro Médico e palestrantes. A SEE deverá disponibilizar os espaços escolares para a realização dos atendimentos a comunidade escolar, nas escolas e regionais a serem definidas entre outros procedimentos.

Em seu pronunciamento, o desembargador-presidente salientou a importância de o aluno se sentir integrado e disse que o Judiciário Acreano está à disposição para as causas sociais.

As tratativas para a assinatura do termo ocorreu por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Acreano.

Assessoria | Comunicação TJAC