Técnico em manutenção de celulares que teve equipamento queimado por oscilação de energia será indenizado
Decisão também condenou empresa demandada ao pagamento de lucros cessantes em favor do autor da ação. (mais…)
Decisão também condenou empresa demandada ao pagamento de lucros cessantes em favor do autor da ação. (mais…)
Foram omitidas receitas referentes a diversas operações de prestação de serviços pagos à empresa por órgãos públicos. (mais…)
Atividade discutiu a necessidade de ampliar a proteção das fronteiras do estado. (mais…)
As orientações seguem diretrizes do Cadastro Nacional de Adoção e fazem também abordagens jurídicas e estágio de convivência. (mais…)
O encontro faz parte das ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça. (mais…)
Medida investe no chamado 1º Grau de jurisdição e visa proporcionar mais agilidade aos trâmites processuais. (mais…)
Crianças e adolescentes com menos de 14 anos podem permanecer nas dependências do evento se estiverem acompanhados dos pais ou responsáveis legais e com documento de identificação. (mais…)
Segundo a lei, é dever da sociedade e do Poder Público criar condições para que os direitos das mulheres sejam colocados em prática. (mais…)
Capacitação durou três meses e possibilitou qualificar os jovens para que tenham oportunidades de emprego. (mais…)
Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul receberam a visita da coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (mais…)