Construtora é responsabilizada por muro de imóvel cair e águas da chuva invadirem residencial
Com sentença, emitida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, empresa deverá pagar mais de R$ 40 mil pelos danos causados. (mais…)
Com sentença, emitida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, empresa deverá pagar mais de R$ 40 mil pelos danos causados. (mais…)
Medida leva em consideração o contínuo aperfeiçoamento e presteza no atendimento ao jurisdicionado.
TJAC tem se empenhado em executar ações para inserir crianças e adolescentes em programas educativos.
Pauta foi a reforma da obra artística que fica no auditório do Centro Cultural do TJAC, o Palácio da Justiça. (mais…)
Finalidade é de estabelecer parceria para manutenção na infraestrutura do Fórum da Comarca do município.
Acusado foi sentenciado por cometer dois homicídios qualificados, que foram cometidos em julho de 2016, em Tarauacá (mais…)
Boletim TJ Acre vai ao ar de segunda a sexta-feira, ao meio dia. (mais…)
Decisão manteve prisão preventiva do suspeito de cometer o crime de lesão corporal. (mais…)
A intervenção é necessária para recuperar a via pública e impedir o processo erosivo na área. (mais…)
Para a capital acreana estão previstas a realização de 317 audiências, além de atendimento as partes que desejarem resolver conflitos familiares (mais…)