Acessibilidade
Homem é condenado a mais de 15 anos de reclusão por tentativa de feminicídio
O crime ocorreu em outubro de 2018, por volta das 18h, na zona rural da capital acreana. (mais…)
Galeria
Projeto contemplado em edital de Penas Pecuniárias da Comarca de Sena Madureira incentiva prática esportiva
Ação estimula a prática do Jiu-Jitsu entre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade (mais…)
Acre reúne desembargadores e juízes em curso nacional da Enfam
O Estado foi escolhido para sediar o terceiro curso - O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas.
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Decisão judicial garante à indígena acesso a auxílio-doença
O benefício possui caráter provisório e deve ser mantido pelo tempo necessário à recuperação do segurado. (mais…)
TJAC consulta aprovados em seleção para o cargo de conciliador quanto ao interesse em assumir função em outras comarcas
Os selecionados serão oportunamente convocados para apresentação dos documentos necessários à contratação temporária. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre convoca estudantes de direito aprovados no processo seletivo para estágio
Do último processo seletivo foram chamados 48 estudantes para atuarem nas unidades judiciais da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Escola deve autorizar entrada de terapeuta para acompanhamento de criança autista
O atendimento realizado por profissional na área de saúde foi deferido até a análise do mérito. (mais…)
Justiça constata desnecessidade da aplicação de pena à idosa comerciante
Juízo aplicou Princípio da Bagatela Imprópria, pois foi configurado dolo eventual. (mais…)
Programa Cidadania e Justiça levará ações a Escola Ismael Gomes
Objetivo do programa é orientar com noções sobre cidadania, direitos e deveres a crianças e adolescentes. (mais…)
Mulher ganha na Justiça indenização de companhia aérea por realocamento em voo
Remarcação em voo prolongou percurso que seria feito em 1h30 para 10h. Consumidora foi indenizada por danos morais. (mais…)