Acessibilidade
Agricultora de Epitaciolândia consegue na Justiça aposentadoria por idade
Após trabalhar muitos anos na lavoura, atualmente, a mulher sobrevive do que é plantado em sua chácara (mais…)
Galeria
TJAC disponibiliza R$ 1 milhão do Fundo das Penas Pecuniárias para ações na área da saúde
Valores podem ser acessados, mediante requerimento do Poder Público, para compra de equipamentos e insumos médicos (mais…)
Juízo da Comarca de Capixaba realiza dois leilões eletrônicos nos dias e 14 e 27 de abril
Venda de terreno aprendido será feita por meio de endereço eletrônico e interessados devem se inscrever com 24 horas de antecedência a data do leilão
Justiça estabelece multa para conter carreata em Cruzeiro do Sul
As normas estabelecidas devem ser obedecidas para a garantia do direito à saúde (mais…)
Magistrados do TJAC falam com acadêmicos da Universidade de Columbia sobre Inteligência Artificial no Judiciário brasileiro
Sistema LEIA Precedentes foi um dos assuntos da reunião realizada por meio de videoconferência (mais…)
Justiça garante direitos de mulher que teve nome negativado indevidamente
Sentença considerou que empresa agiu de maneira ilícita, pois realizou negócio com pessoa que utilizava, sem autorização, os documentos da autora
TJAC adota Plano de Contingenciamento de Despesas
Medida tem por objetivo executar ações que otimizem os gastos e resultem em economia para a instituição (mais…)
Escola do Poder Judiciário mantém cursos com auxílio de tecnologia
Mesmo durante pandemia, órgão de Ensino tem atuado para garantir a magistrados e servidores o acesso a cursos de capacitação, formação e aperfeiçoamento (mais…)
Câmara Criminal nega mais três Habeas Corpus fundamentados na Covid-19
O Colegiado não tem aceitado o pedido de prisão domiciliar para apenados que utilizam como argumentação a atual pandemia (mais…)
Casa de Justiça e Cidadania ampliará serviços ofertados para moradores da Cidade do Povo
Ampliação dos serviços será implementada quando o espaço voltar ao atendimento normal, graças a parceria do Tribunal de Justiça com Ministério Público, Defensoria e Ordem dos Advogados (mais…)