Acessibilidade
Peticionamento cidadão chega às comarcas do interior
Alteração proposta pela COGER garantiu que serviço, antes disponível somente na Capital, seja disponibilizado a moradores de municípios do interior do estado (mais…)
Galeria
Câmara Criminal não reduz pena de homem condenado por extorquir e agredir companheira grávida
Na apelação, o réu afirmou que sua conduta não teve dolo, contudo esse entendimento não foi acolhido pelo órgão julgador (mais…)
Mudança do horário de expediente no Poder Judiciário Acreano é analisada pelo Pleno Administrativo
Corte Acreana decidiu, à unanimidade, pedir vista do processo; cada membro fará proposta para alteração da Resolução nº 157/2011 (mais…)
Justiça manda banco reconhecer quitação de dívida apresentada por consumidora
A questão foi avaliada a luz do Código de Defesa do Consumidor e a cliente não ficou no prejuízo. (mais…)
Garantida indenização a funcionário enganado por empregador
Autor teria assinado documento que o tornava sócio do empreendimento pensando tratar-se de seguro de vida providenciado pela empresa (mais…)
Justiça concede pensão por morte a filho de soldado da borracha
O autor sequer consegue fazer sua higiene pessoal sozinho, necessitando do auxílio contínuo da curadora para se alimentar, tomar seus medicamentos e fazer qualquer outro ato da vida civil (mais…)
Justiça Acreana disponibiliza Pesquisa de Satisfação para avaliar desempenho dos serviços prestados
Formulário online tem questões sobre diversos aspectos da atuação do judiciário (mais…)
Manual de Orientação do Teletrabalho é divulgado
Teletrabalho foi regulamentado através da Resolução nº 32, de 11 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Estadual (mais…)
Justiça nega pedido de sindicatos para afastar automaticamente servidores da saúde pertencentes ao grupo de risco
Os afastamentos devem ser analisados individualmente para proteger os servidores necessitados e também garantir o atendimento a população (mais…)
Eventos meteorológicos não exime obrigação de empresa aérea dar assistência ao passageiro
Empresas de transporte têm a obrigação de levar ao destino final conforme contratado, ou seja, de acordo com horários estabelecidos na passagem (mais…)