Acessibilidade
Justiça impõe a professor a devolução de salários ao Estado
Os dependentes do professor nunca solicitaram o auxílio reclusão, logo não existia expectativa quanto ao recebimento desse
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Galeria
Confirmada condenação de grupo que assaltou casa de câmbio na Bolívia
Penas privativas de liberdade totalizam mais de 30 anos de prisão; também foi mantido regime inicial fechado de cumprimento das sanções (mais…)
Disque-corrupção está com novos números de telefone para atendimentos
Canal foi instituído em 2015 com objetivo de ser uma ferramenta para a sociedade realizar o controle das atividades administrativas do Tribunal de Justiça do Acre
Consumidor deve ser indenizado em R$ 5 mil por defeitos em carro zero
Vício no produto representa uma violação aos direitos do consumidor e configura o dever de indenizar (mais…)
Filha consegue na Justiça o direito de receber indenização securitária após morte do pai
A indenização por danos morais foi negada por falta de comprovação dos abalos causados pela falta da cobertura do seguro
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Corregedoria edita recomendações sobre expedição de Mandados de Impulsionamento e Cobrança de Custas
Recomendação leva em consideração a necessidade de esclarecimento da aplicação da Lei Estadual n.º 3.517/2019 (mais…)
Réu é condenado a 27 anos de reclusão pelos crimes de latrocínio, estupro e cárcere privado
Juiz de Direito destacou que, mesmo em tempos de pandemia, o Poder Judiciário Acreano não tem poupado esforços para entregar a prestação jurisdicional de forma célere e eficiente (mais…)
TJAC realiza treinamento sobre o Sistema de Prestação de Conta dos Interinos
Atividade coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça representa a concretização de um intenso trabalho para o desenvolvimento da ferramenta
COGER informa normalização de comunicação eletrônica de Turmas Recursais
Gerência de Sistemas realizou ajustes técnicos, afastando necessidade de contratação da empresa desenvolvedora do Portal e-SAJ (mais…)
TJAC ilumina prédio de rosa em campanha de conscientização e prevenção ao câncer de mama
Campanha mundial Outubro Rosa alerta para a necessidade do cuidado com a saúde, afinal com o diagnóstico precoce aumentam as chances de sucesso no tratamento da doença