Acessibilidade
Cinco jovens são condenados a mais de 200 anos de reclusão por latrocínio
Os fatos ocorreram no dia 16 de junho de 2019, no Ramal Abib Cury, zona rural de Bujari (mais…)
Galeria
Comarca de Acrelândia divulga edital de leilão
Serão ofertados dois bens: caminhão Mercedes e carreta semi reboque (mais…)
Conselho da Justiça Estadual cria Central de Contadoria e Custas
Contadorias Judiciais serão unificadas e funcionarão na Comarca de Rio Branco . (mais…)
TJAC é um dos 10 tribunais a estruturar redes do Projeto Justiça Restaurativa
A ação irá apoiar as cortes locais a estruturar núcleos restaurativos que atendam ao sistema de justiça criminal e ao sistema de justiça juvenil e socioeducativo, colaborando para a resolução pacífica de conflitos. (mais…)
Coordenadoria Estadual das Mulheres discute parcerias com o SEST-SENAT
A partir de agora, haverá a elaboração de termos de cooperação técnica, destinados a fortalecer o trabalho de parceria das instituições. (mais…)
Clínica deve indenizar paciente por danos morais e materiais
É direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos morais, patrimoniais, individuais, coletivos e difusos (mais…)
Indenização por descumprimento de reserva em hotel é reduzida
Valor tinha sido fixado em R$ 3 mil, mas membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais consideraram adequado reduzir a indenização
TJAC participa de capacitação da OAB/AC para o enfrentamento da violência doméstica
A desembargadora Eva Evangelista foi convidada a ser uma das facilitadoras do evento promovido pela Comissão da Mulher Advogada. (mais…)
Cabeleireira com renda comprometida pela pandemia consegue redução da mensalidade de curso
A decisão 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o desconto é relativo ao valor das mensalidades vencidas (mais…)
Justiça autoriza o registro de duas mães na Certidão de Nascimento de uma criança
A regularidade da efetivação do registro foi aprovada e o vínculo real estará devidamente registrado no papel (mais…)