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Poder Judiciário e Estado do Acre traçam ações para aprimorar aplicativo Botão da Vida
Intenção é aperfeiçoar a ferramenta para atender melhor as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Galeria
Câmara Criminal mantém condenação de homem por ameaçar testemunha
A negação dos fatos pelo réu não tem amparo probatório e foi contrariada pela prova testemunhal (mais…)
Responsável por festa em buffet é condenada por permitir a entrada de adolescentes
O evento foi realizado no mês de fevereiro deste ano, em um buffet localizado na capital acreana (mais…)
Passageira que viajou em pé deve ser indenizada em R$ 5 mil
A reclamada não apresentou argumentos ou provas para se desincumbir da obrigação de indenizar (mais…)
TJAC amplia atendimento do Sistema de Comunicação Eletrônica de Venda de Veículos Automotores
O Comunicado de Venda de Veículo em cartório foi autorizado em março de 2014 por uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (mais…)
Pais conseguem na Justiça fornecimento de fraldas para filho com hidrocefalia
A antecipação da tutela de urgência garantiu assistência a criança de Bujari (mais…)
NOTA DE PESAR
Em nome de todos os servidores, magistrados e desembargadores, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manifesta profundo pesar pelo falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Augusto Araújo de Faria, ocorrido no domingo, 12, no Hospital Santa Juliana, em Rio Branco.
Nascido em Sena Madureira, o conselheiro tinha 71 anos. Ele deixa a esposa Maria José Maia de Faria e os filhos Priscilla Augusta Maia de Faria, Paula Augusta Maia de Faria, Emiliana Augusta Maia de Faria (servidora do Poder Judiciário do Acre) e José Augusto Araújo de Faria Filho.
O ...
Justiça determina bloqueio de valores por suposta venda falsa de celular pela internet
Ao deferir a liminar, a magistrada salientou sobre o perigo de dano em razão de os vendedores não terem apresentado qualquer comprovação de notas fiscais ou comprovante de compra (mais…)
Justiça do Acre decreta prisão preventiva de suspeito de ter cometido feminicídio
Além de suspeito de matar a vida da companheira, o homem é investigado por supostamente ter atendo contra a filha da vítima
Corregedoria-Geral da Justiça homenageia magistrados que alcançaram metas
CNJ estabelece metas para serem cumpridas ao longo do ano como forma de proporcionar à sociedade prestação jurisdicional com mais eficiência e qualidade (mais…)