Acessibilidade
TJAC garante posse a adolescente aprovada em concurso público
Decisão considerou que exigência de idade mínima de 18 anos para posse no cargo de laboratorista é inconstitucional (mais…)
Galeria
Em Capixaba, empresa é condenada por manter madeira irregular em depósito
A movimentação de madeira declarada era incompatível com a quantidade disponível no depósito (mais…)
2ª Vara Cível condena shopping a indenizar clientes
Sentença concedeu indenização a adolescente que teve celular roubado no banheiro e também ao pai, por danos morais indiretos (mais…)
TJAC e Funai dialogam sobre emissão de documentos a indígenas
Reunião tem intuito de sanar dificuldades com deslocamento de duas populações indígenas para emitir documentos. O relato foi feito por representantes da Fundação Nacional do Índio
No mês das crianças, TJAC reforça campanha de apadrinhamento
O apadrinhamento permite que você transforme a vida de crianças e adolescentes, por meio de diferentes formas de prestar auxílio (mais…)
TJAC realiza evento para marcar conclusão de cursos da Esjud
Foram conferidos certificados de conclusão a 44 participantes de duas novas turmas nos cursos de mediação e conciliação judicial e de novos formadores (mais…)
Judiciário Acreano funcionará em regime de plantão na segunda-feira
O expediente de todas as unidades, tanto no interior quanto na capital, será retomado na terça-feira, conforme a modalidade autorizada na Portaria N.° 1313/2020. (mais…)
COGER apresenta sistema de citações e intimações eletrônicas a representantes de agências bancárias
Pessoas jurídicas usuárias frequentes dos serviços também participaram da reunião
Câmara Criminal julga processo complexo em ambiente totalmente virtual
Modalidade nova de julgamento é realizado à distância (sem reunião dos desembargadores em sessão de julgamento), mediante comandos eletrônicos no sistema SAJ
Criança que caiu em bueiro aberto deve ser indenizada em R$ 10 mil
Decisão confirmou a responsabilidade civil por omissão da administração pública municipal (mais…)