Acessibilidade
Deferida liminar de sindicato para suspender cobrança de seguro
Em decisão da 5ª Vara Cível foi determinado em caso de descumprimento, multa diária de R$ 500,00 (mais…)
Galeria
Multas de trânsito são anuladas por motorista não ter sido notificada
Na sentença é exposto que a Auto de Infração deve ser assinado no momento ou enviado ao endereço no prazo de 30 dias, transcorrido esse tempo ocorre a decadência do direito de punir.
Retomada: TJAC está em processo de licitações para entrega de equipamentos de proteção coletiva
A intenção da Administração é que o retorno ocorra com segurança tanto para o público interno, quanto para o público externo
Rede Estadual de Proteção à Mulher debate criação de grupos temáticos para ampliar ações no Acre
Objetivo dos grupos de trabalho é desenvolver propostas para fortalecer a Rede de Proteção à Mulher no Acre
Poder Judiciário do Acre estabelece Protocolos de retomada gradual das atividades presenciais
Portaria Conjunta n.°33/2020 estabelece procedimentos de atendimento, conduta e higienização dos ambientes para o momento do retorno gradual das atividades presenciais. (mais…)
Casal paulista adota três irmãos acreanos durante a pandemia
Em um período conturbado, o contexto de dificuldades foi superado de forma inédita na adoção de três crianças. (mais…)
Homem é condenado a três meses de detenção por agredir fisicamente ex-mulher
De acordo com a sentença o denunciado ficou ligando para a ex-mulher, perturbando a tranquilidade dela, e após ofendeu a integridade física da vítima
Justiça determina restabelecimento de fornecimento de água para consumidora
Relator do processo classificou o ato como sendo um descaso para com o consumidor, configurando falha na prestação do serviço (mais…)
TJAC doará bicicletas apreendidas para o projeto “Pedalando Novos Rumos”
A efetiva socioeducação afasta o perigo da reincidência e promove a pacificação da sociedade (mais…)
Consumidora tem direito a refaturar consumo de energia com aumento de 600%
Na ação também foi pedido pagamento de indenização por danos morais, porém, o juízo julgou improcedente (mais…)