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TJAC fortalece política penal neste primeiro semestre de 2020
Ressocialização, saúde e inclusão social regem o direcionamento apresentado pelo TJAC para o desenvolvimento de ações no sistema carcerário e socioeducativo (mais…)
Galeria
Justiça determina que construtora realize reparos na estrutura de prédio
Laudo técnico identificou a necessidade de reparos necessários no prazo da obra, que previa cinco anos após a entrega
Mantida condenação de dois ex-gestores públicos de Acrelândia por acúmulo ilegal de cargos
Ex-secretário acumulava mais duas funções de professores e o ex-prefeito conhecia a situação. Por isso, ambos deverão devolver cerca de R$ 79 mil aos cofres públicos
Prioridade Absoluta: TJAC promove campanha sobre a proteção infantojuvenil
Você pode ser um benfeitor da paz e ajudar a proteger crianças e adolescentes (mais…)
Justiça indefere quitação de dívida com ações sem liquidez
Títulos da dívida pública e títulos de crédito sem cotação em bolsa não são passíveis de penhora em execuções fiscais (mais…)
Justiça determina que DETRAN/AC substitua placa de veículo sem custo à condutora que teve placa clonada
Magistrado julgou improcedente o pedido de dano moral, por entender que a indenização se mostraria caracterizada se houvesse um dano irreparável
CNJ reconhece empenho do TJAC na implantação do Sistema de Execução Eletrônico Unificado
Ministro Dias Toffoli enviou Ofício agradecendo os serviços prestados, que não foram interrompidos, mesmo com a pandemia da COVID-19, que alterou as dinâmicas de trabalho (mais…)
Justiça decreta prisão preventiva a homem que descumpriu medidas protetivas
De acordo com os autos, o flagranteado, mesmo intimado e conhecedor da existência de medidas protetivas deferidas em seu desfavor, foi até a residência de sua mãe e proferiu ameaças contra ela (mais…)
Câmara Criminal do TJAC realiza mais de 1 mil julgamentos durante pandemia
Julgados incluem sessões presenciais, por videoconferência e decisões monocráticas (mais…)
Comarcas recebem equipamentos de proteção individual para uso em plantões
Material deve ser usado pelos servidores que necessitam acessar as instalações das unidades