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Judiciário não terá expediente nesta terça-feira, dia 11 de agosto
Na aba "Plantão Judicial", os interessados encontram as escalas das unidades e magistrados, além dos telefones de contato dos plantonistas (mais…)
1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decide que policial penal será julgado por júri popular
Decisão de pronúncia da juíza de Direito Luana Campos, foi assinada nesta segunda-feira. Acusado teria matado companheira com tiro na cabeça em março de 2020 (mais…)
Justiça do Acre mantém Plantão Extraordinário e permite a realização de atos processuais presenciais urgentes
Plantão Extraordinário continua, mas juízes poderão realizar atos processuais presenciais urgentes a partir do dia 31, com limite de até 30% da força de trabalho (mais…)
Plácido de Castro: Justiça destina combustível e medicamentos ao Exército e Vigilância Sanitária
A responsável pelo local teve habeas corpus negado e também será julgada pelas armas e entorpecentes apreendidos na mesma ação policial (mais…)
Adotados com 18 anos de idade podem obter diretamente em cartório documento com origem biológica
Cartórios Extrajudiciais do Acre tem o prazo de 15 dias para observar a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31
Juízes criminais do Acre debatem medidas de enfrentamento à COVID-19 nas prisões em fragrante
Magistrados discorreram sobre o fluxo de trabalho para atendimento das normatizações e as dificuldades encontradas nesse momento de isolamento
Em 14 anos de Lei Maria da Penha TJAC reforça compromisso no combate à violência contra mulher
Na data em que se comemora a promulgação da lei, o Poder Judiciário do Acre assina termo de cooperação em apoio ao programa Patrulha Maria da Penha e Botão da Vida (mais…)
Justiça concede indenização a filho após comprovação de que mãe morreu em consequência de negligência médica
Caso ocorreu em 2010, quando a paciente foi transferida para várias unidades e não teve um diagnóstico preciso (mais…)
Escola do Poder Judiciário abre inscrições para webinário “Adoção Procedimentos e Desafios”
Programação on-line, promovida pelo TJAC, oferece opções educativas e formativas para serem consumidas durante a quarentena (mais…)