Gestão da Corregedoria conclui biênio 2019/2021 com a apresentação de relatório de atividades

No próximo dia 05 de fevereiro tomará posse a nova gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para o biênio 2021/2023. Ao se despedir de sua gestão à frente da Corregedoria-Geral de Justiça o desembargador Júnior Alberto apresenta relatório de atividades e fala de sua grata satisfação de ter integrado a Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, contribuindo para grandes avanços conquistados ao longo desses dois anos, com destaque para a introdução de ferramentas tecnológicas e inovadoras que trouxeram celeridade, eficiência e economia de recursos na prestação dos serviços jurisdicionais.

O enfrentamento e combate à violência social e urbana foi outro destaque da gestão, pois a realização de esforço concentrado nas comarcas do interior e varas da capital onde havia processos paralisados aguardando a realização de audiências propiciou a celeridade nos julgamentos, atualizando as pautas de audiência e, consequentemente, tornando mais rápida a resposta do Poder Judiciário, contribuindo para diminuição dos índices de criminalidade.

A fiscalização dos serviços notariais e de registro tornou-se mais profissionalizada e eficiente com a implantação do sistema de emissão e fiscalização dos selos eletrônicos, denominado Extrajud.

A implantação do sistema eletrônico de prestação de contas dos interinos também foi outro marco, pois garantiu celeridade, maior controle e diminuição do tempo de análise das prestações de contas apresentadas pelas Serventias vagas administradas por responsáveis interinos.

O desenvolvimento de nova metodologia baseada na expertise do sistema de correição eletrônica do Tribunal de Justiça de Santa Catarina abreviou o tempo de conclusão dos relatórios de fiscalização no serviço extrajudicial, possibilitando o saneamento de impropriedades de forma célere.

Alterações legislativas e informatização dos pedidos de ressarcimento dos atos gratuitos garantiram a recuperação da saúde financeira do Fundo Estadual de compensação, possibilitando a regularização e atualização dos pagamentos, em especial da complementação da renda mínima das serventias deficitárias.

Foi uma gestão norteada pelo profissionalismo, focada na resolução dos gargalos que dificultavam a execução eficiente dos serviços, cujo sucesso foi reconhecido com a outorga do selo ouro de qualidade conferido pelo CNJ, sendo edificados os alicerces para que daqui para frente o Poder Judiciário conquiste um elevado nível de excelência no grau de desempenho.

Essas e outras realizações estão pormenorizadas no relatório de gestão, que pode ser analisado clicando aqui.

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Fonte: Atualizado em 04/02/2021