Acessibilidade
Justiça julga processo para Ente público restituir paciente por compra de medicamentos
Segundo os autos, paciente teve necessidade de utilização com urgência do remédio, todos expedidos por profissionais da rede pública de saúde (mais…)
Galeria
Polícia Militar do Acre investe em equipamentos com apoio do Poder Judiciário
Equipamentos adquiridos com o recurso das penas pecuniárias serão utilizados no trabalho de fiscalização e monitoramento da polícia.
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Segunda Turma Recursal aumenta valor de indenização a ser pago por responsável de acidente de trânsito
Os danos morais foram consolidados pelos vários distúrbios e desconfortos gerados à vítima (mais…)
Consumidor deve ser ressarcido por receber notebook inferior ao comprado
Produto foi adquirido e apresentou defeito, mas na hora de ser substituído foi trocado por equipamento com configuração e valor inferior ao primeiro item
TJAC confirma rescisão de contrato para aquisição de lote em empreendimento imobiliário
Desembargadora relatora considerou abusiva cláusula de ‘irrevogabilidade e irretratabilidade' (mais…)
Valor indenizatório para acadêmica indevidamente negativada é reduzido
Decisão foi emitida na 2ª Turma Recursal e considerou os valores fixados nos julgamentos de casos similares, por isso, a indenização foi reduzida para R$ 8 mil
Inspeção por videoconferência é realizada nos centros socioeducativos da capital
Intuito mesmo diante da pandemia é da inspeção é fiscalizar o cumprimento das regras impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (mais…)
I Webinário de Justiça Restaurativa é realizado no TJAC
Reconhecida como método consensual de resolução de conflitos, a Justiça Restaurativa vem tornando-se realidade no Poder Judiciário Acreano (mais…)
Pesquisa para ouvir população e integrantes do sistema de Justiça vai até terça-feira, 28
Consulta pública é oriunda do esforço conjunto dos tribunais estaduais, por meio da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual
O Tribunal de Justiça do Acre, no intuito de criar mecanismo para obtenção de opiniões e considerações de todos os integrantes do sistema de justiça e comunidade em geral, adere, pelo terceiro ano consecutivo, à Pesquisa de Gestão Participativa acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2021.
A iniciativa atende ao disposto na Resolução CNJ nº 221 de 2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais ...
Juízes do Acre discutem sobre Sistema Nacional e Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
O país, por consequência os estados, têm compromisso internacional com o combate à tortura (mais…)