Justiça 4.0 é caminho para maior eficiência com redução de custos
Evento teve participação de servidores do TJAC (mais…)
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Houve dolo no cometimento do crime de denunciação caluniosa e comprovou-se que o policial agiu de forma correta
O contrato de plano/seguro saúde submete-se aos ditames do Código de Defesa do Consumidor
A campanha SOS Acre atenderá os idosos desabrigados com sacolões, kits de limpeza e fraldas geriátricas
Tribunal de Justiça e Ministério Público do Acre realizam entrega de doações à vítimas da enchente em áreas urbanas e ribeirinhas
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Pensar e promover justiça conscientizando os envolvidos sobre os fatores relacionais, sociais e institucionais que levam aos conflitos é o principal objetivo dessa política de atuação jurisdicional
Formações contemplam área criminal e cível e serão realizadas na modalidade de Ensino à Distância (EaD)
Sentença é da Vara Única da Comarca de Capixaba e considerou que acusado armazenou madeiras sem a devida documentação legal exigida
Objetivo da atividade é preparar, formar e capacitar não apenas magistrados, mas também os servidores, para uma gestão mais humanística e com maior afeto.
Instituições dialogam sobre fluxo de dados, recebimento e distribuição de doações para atender áreas urbanas, rurais, comunidades ribeirinhas e indígenas que foram atingidas pela enchente (mais…)