Acessibilidade
Galerias de Juízes Titulares são entregues nas Comarcas dos Vales do Purus e Juruá
Dezembro de 2019, sete galerias foram entregues. Agora mais seis galerias foram concluídas reforçando a história do Poder Judiciário do Acre
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Galeria
Escrivã da Polícia Civil consegue na Justiça transferência de lotação
O local de lotação não foi definido pelo Poder Judiciário, mas sim pelo edital, por isso ele deve ser cumprido de forma adequada e justa (mais…)
Portaria Conjunta amplia acesso a interessados ao reconhecimento de paternidade e maternidade
A partir de agora Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania podem realizar sessões e audiências com lançamento de sentença (mais…)
Provimento simplifica cadastro de pretendentes para apadrinhamento de crianças e adolescente
Você pode se tornar uma madrinha ou padrinho de uma criança ou adolescente que estão em uma casa de acolhimento participando deste projeto do TJAC!
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Desembargador Luis Camolez é o novo presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil
Eleição e posse aconteceram nessa terça-feira, 19, durante o II Encontro Virtual dos Corregedores Eleitorais (mais…)
Feriado em alusão ao Dia do Católico é transferido para sexta-feira, 22
Serviços funcionarão em regime de Plantão Judiciário com atendimentos urgentes no âmbito do 1º e 2º Graus
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Imóvel é desapropriado por causa de construção de Estação de Tratamento de Esgoto na Capital acreana
Sentença considerou tanto os interesses públicos para o desenvolvimento social, quanto a necessidade de fixar valor indenizatório condizente com a área ocupada pela construção
TJAC organiza últimos detalhes para inauguração do Escritório Social no Acre
A iniciativa tem a missão de acolher e encaminhar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para as políticas públicas já existentes, articulando uma política intersetorial e interinstitucional de inclusão
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TJAC e instituições parceiras discutem estratégias do programa Radioativo para 2021
O projeto fomenta o desenvolvimento de competências profissionais para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade (mais…)
Câmara Criminal nega habeas corpus a colono por receptação de gado
O dispositivo penal afirma que é crime adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender semovente produto de crime, mesmo se tiver abatido (mais…)