Acessibilidade
TJAC divulga resultado 3ª etapa de concurso da magistratura e nova data para a prova oral
Os exames de sanidade física e mental, bem como a avaliação psicológica possuem caráter eliminatório. A prova oral integra a 4ª etapa do concurso (mais…)
Galeria
Mãe consegue na Justiça o fornecimento de leite especial para trigêmeas nascidas prematuras
Nos autos se verificou a carência financeira da família, consistente na incapacidade de efetuar a compra do produto nutricional (mais…)
Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do TJAC adota novas medidas
Bandeiras de nível de contágio foram alteradas no Alto Acre, Baixo Acre e Juruá
TJAC assina termo de Pactuação do Plano Estadual Fazendo Justiça
Presidente Francisco Djalma ressalta o ato como um momento de mais respostas à sociedade diante da problemática do ciclo penal e sócio educativo (mais…)
Escritório Social é inaugurado no Acre
A ferramenta tem uma gestão compartilhada entre o TJAC e Governo, e a parceria do MP/AC e Defensoria Pública (mais…)
TJAC e ABIN assinam acordo de cooperação técnica para intercâmbio de dados e capacitação
Objetivo do acordo é a cooperação do acesso e consulta informatizada pela ABIN, ao SAJ do TJAC
Médico deve ser indenizado por lucros cessantes em decorrência de cancelamento de linha telefônica
Os valores arbitrados para a indenização foi condizente com o objetivo reparador e pedagógico da sanção (mais…)
Homem é condenado por agredir esposa e filha em Assis Brasil
O Juízo da Vara Criminal de Assis Brasil condenou um homem a quatro meses e 15 dias de detenção em regime aberto. Para denunciar crimes de violência doméstica – disque 180 (mais…)
Nota de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Walter Waltenberg, do TJRO
A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado, do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, ocorrido neste domingo, 24.
Natural de Juiz de Fora, Minas Gerais, o desembargador Walter Waltenberg faleceu vítima de Covid-19, aos 62 anos de idade. O magistrado teve uma profícua carreira na magistratura, que iniciou em 1985, quando ingressou como juiz da comarca de Rolim de Moura.
O desembargador aposentado também chegou a vice-presidente e presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, e foi professor de direito constitucional na ...
TJAC fortalece políticas de cidadania e auxilia a reduzir superlotação dos sistemas penais e socioeducativo
Série histórica de crescimento da população privada de liberdade do Acre é interrompida em 2020 sem que haja aumento da violência (mais…)