Acessibilidade
TJAC participa de lançamento do projeto de ressocialização Entre Agulhas
Projeto visa capacitar e profissionalizar 40 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação e semiliberdade na capital (mais…)
Galeria
Indenização por cartão de crédito não ter sido desbloqueado para uso internacional é reduzida
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou que o prejuízo sofrido pelo consumidor foi amenizado, já que ele levou dinheiro em espécie e outro cartão para utilizar
Recomendação estabelece que unidades Cíveis de 1º Grau adeque arquivos
Medida leva em consideração que a tramitação de processos em meio eletrônico promove o aumento da celeridade e da eficiência na prestação jurisdicional
Justiça acreana autoriza prorrogação de mandato de diretoria de entidade sindical
A medida visa garantir o exercício dos atos sindicais por meio da representatividade da categoria até a eleição da nova gestão (mais…)
Segunda Câmara Cível indefere liminar sobre o subsídio para o transporte coletivo de Rio Branco
Das três empresas que atuam no transporte coletivo, duas estão em recuperação judicial
Presidente do TJAC recebe confirmação de prefeito de Feijó sobre doação de terreno
Prefeitura de Feijó doará terreno para construção de Fórum; um termo deve ser assinado nos próximos dias
Passageiro com necessidades especiais deve ser indenizado em R$ 4 mil por atraso do voo
A obrigação reparatória decorre da constatação de conduta ilícita e dano moral causado ao consumidor
Corregedoria-Geral da Justiça normatiza sistema de zoneamento para cumprimento de mandados judiciais
O zoneamento atende aos princípios da eficiência e da racionalidade do trabalho (mais…)
Serviço de Atendimento à Pessoas Custodiada ganha nova sala no Fórum Criminal
Membros de Tribunal de Justiça do Acre e conselheiros do CNJ participaram da inauguração do local, no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, nesta terça-feira, 26
TJAC apresenta ao CNJ como funcionará Juízo 100% Digital no Acre
Judiciário acreano abraçou a iniciativa do CNJ e implantará o projeto piloto do sistema em quatro unidades judiciárias na capital