Acessibilidade
Ampliação no estacionamento na Cidade da Justiça garante acessibilidade
Entrega do estacionamento ocorreu na sexta-feira, 29, e fez parte da agenda de atividades do desembargador-presidente Francisco Djalma em Cruzeiro do Sul
Galeria
Unidade penitenciária não pode realizar procedimento de revista de forma vexatória
A revista pelo detector de metais não é vexatória e consiste em uma ferramenta útil a garantia de segurança
TJAC mantém produtividade durante pandemia
No período de abril a dezembro de 2020, os números foram favoráveis em todas as instâncias, incluindo as Turmas Recursais
TJAC faz nova convocação de acadêmicos aprovados no Processo Seletivo Simplificado
Estudantes convocados deverão enviar, no prazo de cinco dias úteis, a documentação original exigida no edital
Câmara Criminal nega HC para homem preso em flagrante com adolescente por tráfico em Feijó
Não basta ter cometido o crime sem o uso de violência ou grave ameaça para receber prisão domiciliar: o flagranteado precisa atender aos requisitos previstos em lei
Poder Judiciário do Acre instala salas de depoimento sem dano em Sena Madureira e Tarauacá
Local é adequado com ambiente acolhedor e lúdico para receber crianças que foram vítimas de violência e vão testemunhar os crimes que sofreram
Justiça determina que operadora de saúde cubra procedimentos para cirurgia reparadora
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Emenda Regimental atualizou normativas do TJAC sobre remoção e promoção de magistrados
As movimentações na carreira dos magistrados foram aprimoradas pelos novos critérios aprovados (mais…)
Equipe inicia processo de compostagem em horta medicinal
A partir da próxima semana, servidores já começarão a receber os chás provenientes da horta para substituir o café
Corregedoria adequa fluxos com o SEEU e realinha procedimentos
Alteração leva em consideração a necessidade de aprimorar a prestação dos serviços jurisdicionais