Na sentença foi verificado que outras medidas de tratamento não foram eficientes e a jovem apresenta comportamento agressivo, por isso, o pedido de internação foi acolhido
Aeronave da Força Aérea Brasileira trouxe donativos que foram armazenadas no Exército Brasileiro e serão entregues aos municípios atingidos pelas enchentes (mais…)
Campanha será mantida dentro das condições propícias de trabalho em que o TJAC vem atuando devido as crises simultâneas pela qual passa o Estado do Acre
Cerca de 600 pessoas estão em abrigos e na ponte que liga Assis Brasil a Iñapari devido ao fechamento da fronteira
Além disso, decisão, emitida em caráter de urgência, obriga que a Casa legislativa realize nova eleição da Mesa Diretora
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri determinou que a eleição da mesa diretora da Câmara municipal da cidade, ocorrida no dia 1º de janeiro de 2021, seja suspensa até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança.
A decisão ainda obriga que após tomarem conhecimento dessa ordem, na 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Xapuri, seja realizada nova eleição da Mesa Diretora da Casa legislativa, observando o critério da proporcionalidade e ...
O relator do processo foi o desembargador Samoel Evangelista que enfatizou, sem seu voto, o motivo de denegar o pedido
A finalidade é traçar uma linha de serviço adequada para a possível retomada das atividade presenciais no âmbito do TJ Acre
NUPEMEC é responsável por implantar e desenvolver a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse no âmbito do TJAC
Artistas nacionais se unem na rede social Clubhouse, para cantar em divulgação da campanha SOS Acre, realizada pelo Ministério Público do Acre em parceria com Tribunal de Justiça (mais…)
Caso aconteceu em 2018, no Bairro Aeroporto Velho, na capital acreana e os agentes condenados almejavam que o crime de tortura fosse desclassificado para lesão corporal
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