Decoração natalina do TJAC provoca reflexão para a cultura do reaproveitamento e reciclagem
A sustentabilidade da decoração vai ao encontro do compromisso e atitudes já empregadas pelo Poder Judiciário no que se refere a preservação ao meio ambiente
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O projeto Colheitas contribuirá com o tratamento de jovens e adultos, usuários de substâncias psicoativas
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Inicialmente, as ações de esporte, cultura e lazer serão voltadas aos jovens das Casas de Acolhimento, mas a intenção é ampliar o público e instituições atendidas
A garantia do acesso à proteção social das pessoas em cumprimento de medidas penais demanda inclusão de serviços e políticas públicas
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Conheça a diferença entre a saída temporária e o indulto natalino (mais…)
Mobilização é anual e internacional e encerra no dia 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos (mais…)
O evento ocorre na capital maranhense, São Luis, e neste ano o tema é "Justiça 4.0 - A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro"
Projeto de Lei trata sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violências e grupos reflexivos de homens nos casos de violência doméstica contra as mulheres (mais…)
Os adolescentes devem estar em um ambiente que garanta seu desenvolvimento integral
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A mulher que tentava vender a aliança foi condenada por receptação e cumpre sua pena em regime aberto
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