A formação é direcionada a profissionais do Judiciário e pessoas interessadas no tema e será realizada a distância pela plataforma EAD do CNJ a partir do dia 28 de março.
Os ataques registrados nos autos vão além do que se pode entender por livre manifestação do pensamento
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A Central funcionará no 4º andar do prédio do Fórum dos Juizados Especiais, situado na Cidade da Justiça, em Rio Branco
Paralelo a isso, a Administração vem promovendo campanha para conscientizar seus públicos interno e externo quanto às decisões éticas que precisam ser tomadas nas rotinas diárias de cada setor ou unidade.
Para o relator, desembargador Pedro Ranzi, o crime de incêndio além de integrar o rol dos crimes contra a incolumidade pública, trata-se de crime de perigo comum.
O time mineiro deve pagar cerca de R$ 1 milhão pelo contrato de empréstimo de um atacante ocorrido em 2017
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"Nosso ordenamento jurídico adotou o sistema da proteção integral de crianças e adolescentes devendo a lei punir severamente a violência sexual", enfatizou o juiz
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Cerimônia de posse ocorreu no Auditório do Bloco de Saúde da Uninorte e foi transmitida em tempo real pelo YouTube e Instagram
A iniciativa é direcionada a prestar serviços jurídicos à população acreana de baixa renda, sendo um instrumento de aperfeiçoamento da prestação dos serviços, e aproximando a população ao Poder Judiciário.
O protocolo básico e mínimo do programa consiste em ao identificar o pedido de socorro, a pessoa ligue imediatamente para o número 190
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