Acessibilidade
TJAC convoca candidatos para prova oral do concurso de juiz substituto
Candidatas e candidatos poderão acompanhar o sorteio da ordem de aplicação da prova presencialmente ou por meio de transmissão virtual
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Galeria
TJAC entrega primeira fase da reforma de fórum da Comarca de Plácido de Castro
Obra realizada pelo atual Administração realizou melhoria nas instalações, desde a rede elétrica a reinstalação do letreiro a troca de telhas e calhas
Servidores do Palácio da Justiça são capacitados com curso de Plano Museológico
O plano museológico compreende os processos educativos, as práticas e como o museu representa uma fonte de conhecimentos e cidadania
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Terra Indígena Igarapé do Caucho recebe edição do Projeto Cidadão
Absolutamente impensável a realização do Projeto Cidadão sem o apoio das parcerias, que nesta edição alcançou o total de 1.255 atendimentos
Presidente do TJAC assina Pacto pela Democracia
Encontro promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral, propõe a adesão do Tribunal de Justiça do Acre e outras instituições ao movimento nacional em apoio à Justiça Eleitoral
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TJAC dialoga sobre as boas práticas empregadas na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no TJRO
Tribunal de Justiça de Rondônia apresentou ao Tribunal de Justiça do Acre, case de boas práticas na implantação da LGPD, no que se refere a protocolos e fluxos (mais…)
Presidente do TJAC recebe visita do corregedor do CNMP
Visita abordou sobre o funcionamento da Central de Processamento Eletrônico (Cepre) do Poder Judiciário do Acre entre outros assuntos
Atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização previne a violação de direitos nos presídios
Não havendo superpopulação, a atenção foi voltada à garantia de outros direitos para que a ressocialização possa se materializar na vida dessas pessoas
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Oito leilões judiciais estão previstos para o mês de agosto
Para participação e oferta de lances eletrônicos é necessário fazer cadastro prévio no site da leiloeira e enviar a documentação necessária até 24 horas antes do leilão
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Paciente que teve Covid-19 tem garantido o direito de ser ressarcido de gastos com internação
Decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e foi considerado que o consumidor internou-se em unidade hospitalar credenciada junto a operadora do plano de saúde