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Caso Rafael Frota: testemunhas são ouvidas no primeiro dia de julgamento
A vítima tinha 23 anos de idade, à epoca dos fatos e era estudante de Odontologia
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Galeria
Esjud inicia Módulo Eleitoral do Curso de Formação Inicial para Magistrados(as)
Formação aborda a apresentação, evolução, organização, sistema e processo da Justiça Eleitoral, os direitos políticos, além da disposição do Ministério Público Eleitoral.
Estão abertas as inscrições para advogados comporem Tribunal Regional Eleitoral como jurista
Pessoas interessadas devem ter no mínimo dez anos de experiência profissional, estarem inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC)
Começa hoje júri popular do policial federal acusado de assassinar jovem em boate
O crime ocorreu na madrugada do dia 2 de julho de 2016 na Boate Diesel. Júri tem previsão de três dias
Justiça rejeita rediscutir matéria julgada em caso de motociclista que se acidentou em posto de combustíveis
Embargos de declaração são destinados a esclarecer contradição ou omissão em decisão proferida por magistrado ou por órgão colegiado; magistrada entendeu que não é esse o caso (mais…)
Palestra do Método A+ será realizada dia 31 no Palácio da Justiça
O conteúdo programático será utilizado pelas diretorias e parceiros do tribunal em propostas e contribuições para os desafios da nova gestão administrativa
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Presidente do TJAC participa de Simpósio do Conselho de Presidentes dos TJ’s do Brasil
Nesta edição, o Simpósio do Conselho tem como tema Novos desafios do poder judiciário: A experiência Brasil Itália, e ainda, a posse da nova Comissão Administrativa da entidade.
Novas vagas são abertas para acadêmicos acompanharem júri popular do caso ‘Rafael Frota’
Os interessados devem entrar em contato, das 14h às 18h desta quinta-feira, 19. (mais…)
Judiciário garante fornecimento de remédio a paciente com câncer de mama
Decisão considerou que autora demonstrou necessidade de utilização urgente do medicamento; em caso de descumprimento, Estado deve pagar multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) (mais…)
Novas juízas e juízes do TJAC visitam cartórios extrajudiciais de Rio Branco e de Porto Acre
Atividade faz parte do programa de formação inicial para os novos magistrados e magistradas e tem intuito de fornecer subsídios sobre o papel do juiz nas correições em cartórios extrajudiciais