Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa tem composição atualizada
Em 2021, foi instituído como núcleo permanente do TJAC, visando à promoção de práticas que contribuam para o fortalecimento do trabalho em rede e garantia de direitos
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Em 2021, foi instituído como núcleo permanente do TJAC, visando à promoção de práticas que contribuam para o fortalecimento do trabalho em rede e garantia de direitos
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Representantes do TJAC e Procon/AC trataram sobre Cooperação Técnica referente à implantação de audiências de Conciliação em Cruzeiro do Sul e uma sala específica, na Cidade da Justiça, para a própria equipe do Procon/AC, promover esses procedimentos.
Processos cíveis e criminais de Sena Madureira serão incluídos no mutirão de audiências que será realizado pelo Nujur
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Apelação foi julgada pela 1ª Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais; caso foi recebido pelo Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Cruzeiro do Sul, após várias tentativas infrutíferas de resolver problema
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Equipamentos são frutos de apreensões pela 4ª Vara Criminal, e assim, foram destinados após solicitação da instituição militar, para melhoria na prestação de serviços em prol da comunidade.
Business Intelligence (BI) ajuda empresas e instituições na tomada de decisões, com base em informações, por meio de combinação de análise empresarial, mineração e visualização facilitada dos dados (mais…)
Magistradas e magistrados de todo o país debateram e compartilharam experiências relacionadas às estratégias de mediação e conciliação, com objetivo de ações pacificadoras
Órgão de Ensino ofereceu mais de 500 horas/aula de capacitação, destinadas ao aperfeiçoamento dos novos integrantes da Magistratura Acreana.
Reunião realizada na sexta-feira, 14, contou com a participação de diversas instituições públicas ligadas direta e indiretamente a questão da proteção dos diretos das crianças e adolescentes, que reafirmaram o compromisso em estabelecer ações preventivas