Objetivo é declarar publicamente apoio e conscientizar sobre a necessidade de respeitar e repensar práticas e condutas discriminatórias contra pessoas LGBTQIAPN+
Cartazes, manifestações nas ruas, desenvolvimento de políticas públicas, punição de crimes, mudança no uso de termos e palavras, todas são medidas de combate ao preconceito e discriminação. Cada uma tem seu papel e colabora com construção de sociedade justa e igualitária, assim como, declarar apoio publicamente, como fez e faz o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) ao iluminar a sede do 2º Grau do Judiciário acreano e o Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, com as cores do arco-íris, usado como símbolo das pessoas LGBTQIAPN+.
A iluminação faz referência ao mês do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado em junho, com o sentido de apoiar gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, pessoas transgênero, queer, intersexo, agênero, assexuais e outras identidades de gênero a sentirem-se acolhidas e não excluídas só por não serem do padrão de sexualidade construído socialmente como norma.
Nesse sentido, o Judiciário do Acre promove inciativas por meio do Comitê da Diversidade, criado em 2021 para atuar na consolidação de políticas públicas, principalmente, internamente, com a missão de elaborar ações de inclusão e combater a práticas de discriminatórias em relação as pessoas com deficiência, negros, mulheres, idosos, indígenas, e a população LGBTQIAPN+.
Dignidade, cidadania, inclusão social, equidade, acessibilidade, pluralismo cultural, liberdade de consciência, crença e de convicção filosófica ou política, e qualidade de vida no ambiente de trabalho são os princípios fundamentais que guiam o trabalho do Comitê e deveriam guiar as condutas de todos e todas. Por isso, a mensagem do TJAC com a iluminação colorida é: respeito é Direito.
