Consumidor acreano consegue na Justiça o fornecimento de carregador e fones de ouvido para seu celular
Em defesa aos direitos do consumidor, a decisão condenou a prática de venda casada pela empresa que não fornece acessórios essenciais
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Em defesa aos direitos do consumidor, a decisão condenou a prática de venda casada pela empresa que não fornece acessórios essenciais
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Portaria n.°58/2023 institui e regulamenta a Centra de Regulação de Vagas para o Sistema Socioeducativo, disciplinando procedimentos administrativos para ingresso de adolescentes em conflito com a lei
O TJAC e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) são parceiros em dois projetos do Poder Judiciário acreano
Alunos da Escola Frei André foram recebidos no Palácio da Justiça para participarem de uma manhã literária, com contação de história, recebimento de livros infanto-juvenis e visita guiada à exposição
Iniciativa apresentada pelo Judiciário visa fornecer alternativas à mulheres em situação de vulnerabilidade, criando reserva de vagas nas contratações de empresas nas licitações realizadas pelo Judiciário (mais…)
A magistrada abordou sobre a importância de debater essas datas dentro do Judiciário, as ações do Judiciário acreano nesse sentido, como o cidadão pode buscar ajuda ao ser vítima de racismo entre outros pontos.
Conflitos simples podem ser solucionados com acordos, onde são negociados os parcelamentos, descontos, prazos, recuperação de crédito e outros termos, de forma consensual
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Atendimentos da equipe do Poder Judiciário foi acompanhado pela juíza substituta da Comarca do Bujari Vivian Buonalumi Tacito Yugar e da secretária de Projetos Sociais do TJAC Regiane Verçoza
Além de alcançar metas institucionais, a premiação incentiva a ampliação de ações sustentáveis coletivas e individuais
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A proteção das crianças e adolescentes na prática com o atendimento das famílias pela rede de proteção
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