Esjud realiza abertura do calendário do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos
Curso abordará importância de se compreender os conflitos e as formas de interpretação das condições sociais de produção de litígios
Curso abordará importância de se compreender os conflitos e as formas de interpretação das condições sociais de produção de litígios
O réu ajuda na criação da criança desde quando ela tinha dois anos de idade e o crime ocorria de forma clandestina desde o ano passado
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Os convocados devem ser chamados para iniciar os trabalhos à medida que surgirem vagas para lotação dos estagiários nas unidades
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Na Galeria de Presidentes, magistradas, magistrados, servidores, servidoras, colaboradores, colaboradoras tiveram a oportunidade de se reunirem para renovar o compromisso com a fé
Edição é realizada junto com DPE, Governo e outras diversas instituições e com financiamento do convênio firmado entre o TJAC e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atendimentos foram oferecidos na Escola Estadual Indígena Ixubay Rabui Puyanawa
Entrevista vai ao ar às 12h30, pela Rádio Aldeia (96.9FM) e Difusora Acreana (1.400 AM).
As partes deverão ser intimadas da sentença e os réus condenados devem efetuar o pagamento no prazo de 15 dias
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É dever da família, da sociedade e do Estado colocar a criança e o adolescente a salvo de toda a forma de negligência
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Inspeção faz parte da atividade do cronograma do magistrado que verifica aspectos estruturais, capacidade, alimentação e rotinas nos Centros Socioeducativos
O evento contou com desfiles de pelotões e a entrega do certificado foi direcionada a pessoas que contribuíram de alguma forma pelo engrandecimento das ações militares