O trabalho é orientado pelo respeito aos direitos fundamentais de diversos grupos da sociedade, assegurando-lhes o acesso à Justiça contra qualquer tipo de preconceito e violência
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Após a visita, um relatório será produzido, em seguida levado para apreciação da Comissão, e só então enviado para Unidade Judiciária que está à frente do processo
A Junta Médica é o órgão médico oficial responsável por proferir despacho final em pedidos de licença para tratamento de saúde própria e em pessoa da família dos servidores
Encontro teve o objetivo de debater sobre a Semana da Regularização Fundiária que está prevista para ocorrer no final de agosto
Corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, fará a abertura do evento com a palestra inaugural: "Acesso à Justiça e Desjudicialização"
A concessionária de energia elétrica foi condenada a pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos, que foram revertidos para entidades de Plácido de Castro
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Entre os dias 19 a 23 de junho, os noivos e noivas foram atendidos pelo Judiciário. O serviço estava paralisado na cidade há cerca de dois anos
Audiência pública será realizada nesta quinta-feira, 29, às 9h e poderá ser acompanhada pelo canal do Youtube do TJAC
Representantes de seis escolas da rede pública, indicadas pela Secretária de Estado de Educação vieram ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta segunda-feira, 26, para conhecerem o projeto “Educar para Transformar”
Interessados devem ir até o ônibus do Projeto Justiça Sobre Rodas, que estará estacionado na Praça Raimundo Melo, próximo a Igreja São Miguel para atendimento. A cerimônia está prevista para ocorrer no dia 14 de julho
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