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Judiciário do Acre participa de seminário sobre estratégias de prevenção e combate à tortura
Juíza de Direito Andréa Brito destacou as ações instituídas pelo Judiciário acreano para prevenir a tortura e fortalecer a proteção de direitos
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Galeria
Vara Criminal de Sena Madureira proíbe a circulação de pessoas monitoradas e em regime aberto pela Exposena
Portaria nº 4412/2025 estabelece diretrizes de conduta para monitorados durante evento público; restrições atendem à resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre monitoramento eletrônico de pessoas
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Presidente do TJAC recebe do Exército a honraria de Amigo do Batalhão
Condecoração ocorreu na solenidade de celebração do 69° aniversário do Comando de Fronteira Acre, realizado nesta quinta-feira, 18, em Rio Branco
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Empresa varejista é responsabilizada por publicar vídeo de cliente nas redes sociais
1ª Turma Recursal manteve a sentença que determina o pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao consumidor
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Desembargador Luís Camolez é homenageado com a Medalha dos Fundadores do Copedem
Comenda foi entregue como reconhecimento às contribuições relevantes à formação jurídica e celebração da memória da entidade
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Réu é condenado a mais de 50 anos de prisão por feminicídio em Senador Guiomard
Em julgamento de crime contra a mulher realizado em tempo recorde, o Conselho de Sentença da Comarca reconheceu que o réu agiu com premeditação e crueldade
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Mulher que caiu no esgoto do hospital deve ser indenizada em R$ 14 mil
1ª Câmara Cível manteve a decisão para condenar ente público por dano moral e estético
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Justiça do Acre reafirma proteção à liberdade de imprensa em caso sobre direito de imagem
1ª Turma Recursal manteve, por unanimidade, decisão que negou indenização a autores que alegavam ofensa à honra por reportagens publicadas em portal de notícias
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55 casais oficializam a união no casamento coletivo em Porto Acre
Ato encerrou a programação do Projeto Cidadão na Vila do V, realizado entre os dias 16 e 17 de setembro, com a promoção de serviços públicos essenciais à comunidade
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Rede de Comunicadores do Sistema de Justiça fortalece ações para aproximar serviços da sociedade
Instituições alinham campanha unificada e capacitações para ampliar o acesso e a compreensão dos serviços de Justiça pela população
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