“Valorize a vida” é o tema de mobilização do Setembro Amarelo no TJAC
Quando valorizamos a vida, damos mais atenção ao que realmente importa: afeto, saúde, presença, respeito, gratidão e propósito
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Quando valorizamos a vida, damos mais atenção ao que realmente importa: afeto, saúde, presença, respeito, gratidão e propósito
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Formação marca nova etapa para implantação da ferramenta de tramitação processual no Judiciário acreano
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Para consultar os locais de votação, as eleitoras e eleitores devem acessar a edição do Diário da Justiça ou procurar informações junto ao fórum de sua comarca
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) articula com o setor cultural do estado para inserir ações artísticas nas unidades penitenciárias e socioeducativas do Acre
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Inscrições estão abertas até 20 de outubro; evento ocorre nos dias 23 e 24, na Escola do Poder Judiciário
Objetivo é aperfeiçoar o serviço prestado aos cidadãos, por meio de um atendimento mais claro, objetivo e inclusivo
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A obrigação de indenizar foi mantida, pois o Colegiado entendeu que o valor serve adequadamente às funções compensatória e pedagógica da reparação moral
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São 100 vagas; as inscrições ocorrem até 3 de outubro na Serventia Extrajudicial do município
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Projeto do Iapen, financiado com penas pecuniárias e apoio da Senappen, vai qualificar 12 reeducandos e fortalecer ações de ressocialização no Acre
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O índice de produtividade comparada saltou de 62% para 86% no último ano, conforme dados do relatório Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)