A interdição é em caráter provisório e será reavaliada pelo Juízo em prazo razoável, a ser fixado de acordo com as informações técnicas sobre as medidas estruturais adotadas e a evolução do plano emergencial apresentado pelo Iapen
Ação social beneficiou centenas de moradores com diversos serviços básicos à população
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Iniciativa visa a inclusão social dos reeducandos dentro do sistema prisional através da cultura, lazer e esporte
Em matéria publicada anteriormente, informamos de maneira equivocada que a Justiça havia concedido indenização ao influenciador envolvido no caso do vazamento de vídeo íntimo. Reconhecemos que houve um erro de interpretação e redação quanto ao real teor da decisão judicial.
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Acre condenou a parte ao pagamento de indenização à vítima, cujo valor foi majorado de R$ 8.000,00 para R$ 16.000,00 após recurso interposto pela parte autora.
Pedimos sinceras desculpas aos leitores e reafirmamos nosso compromisso com a informação precisa e responsável.
Representantes acreanas conquistam dois prêmios e contribuem para soluções que fortalecem os Juizados Especiais em todo o país
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Iniciativa inédita do PJAC prioriza o bem-estar emocional de magistrados, servidores e colaboradores, aliando prevenção e inovação tecnológica para fortalecer a qualidade do serviço prestado ao cidadão
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Solenidade ocorreu nesta segunda-feira, 15, às 9h, no auditório da Secretaria de Educação, em Rio Branco; houve também a premiação do concurso de redações
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Presença da vice-presidente do TJAC na solenidade reforça a parceria histórica entre Judiciário e Ministério Público na defesa da cidadania e do regime democrático
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Proposta foi de construir uma jornada de reflexões estratégicas, conectando Justiça e economia em prol do desenvolvimento do país e do fortalecimento da cidadania
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Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou ilícita recusa em realizar o exame e também verificou que ocorreu danos morais diante da aflição do paciente fazendo acompanhamento de câncer
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