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Presidente do TJAC participa de evento nacional de inovação
Judiciário acreano tem buscado, de forma contínua, caminhos para aprimorar a gestão e a prestação dos serviços à sociedade
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Justiça garante cadeira adaptada a criança com paralisia cerebral
Em decisão interlocutória, o desembargador relator considerou a comprovação dos fatos alegados, além dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse da criança e do direito fundamental à saúde, todos de observância obrigatória por parte do Estado (mais…)
Liminar determina o fornecimento dos dados cadastrais e IP de perfis falsos
Perfis utilizados para promover o constrangimento público e ameaças devem ser responsabilizados
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Comissão de Soluções Fundiárias do TJAC participa de encontro nacional que debate mediação de conflitos
A conferência foi sediada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (BA) e marcada por debates de alto nível sobre os conflitos agrários urbanos e rurais no país e pela troca de informações, experiências e boas práticas entre as Comissões de Soluções Fundiárias Regionais (mais…)
Projeto Cidadão é homenageado pelos 30 anos de serviço à população acreana
Moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Rio Branco reconhece transformação social promovida pelo Judiciário acreano (mais…)
TJAC convida sociedade para colaborar na definição das Metas Nacionais do Judiciário
O formulário está disponível até 30 de junho e promove de forma democrática a participação do público interno e externo
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Justiça determina prisão preventiva de acusado de feminicídio em Capixaba
O custodiado já cumpria pena por crimes anteriores quando desobedeceu medidas cautelares e tomou rumo ignorado, tornando-se foragido da Justiça. Ele já possui duas condenações que totalizam 35 anos de prisão (mais…)
Estágio: Divulgados editais de convocação para entrega de documentos em Rio Branco e Cruzeiro do Sul
As candidatas e candidatos tem o prazo de cinco dias úteis para enviar a documentação por e-mail
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Comissão de Combate ao Assédio do TJAC realiza roda de conversa com a equipe da prefeitura
Capacitação sobre o combate ao assédio e discriminação amplia a garantia dos direitos dos cidadãos
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Presidente do TJAC prestigia comemoração dos 63 anos de elevação do Acre e Estado
A solenidade foi marcada por homenagens, entrega de honrarias e contou com a presença de autoridade do Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e da população acreana