Comissão do TJAC acompanha a aplicação das provas do 2º Enac
A verificação da idoneidade e lisura do concurso assegura que todas as candidatos e candidatos tenham uma experiência de prova uniforme, imparcial e sem irregularidades
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A verificação da idoneidade e lisura do concurso assegura que todas as candidatos e candidatos tenham uma experiência de prova uniforme, imparcial e sem irregularidades
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Pessoas em situação de rua enfrentam múltiplas vulnerabilidades e para lidar com essa complexidade é necessária implementação de ações que articulem diversas áreas
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Evento realizado na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) reuniu pessoas com deficiências de organizações e associações para apontarem os aspectos de melhoria e dialogarem sobre como tornar a Justiça mais inclusiva e acessível
Judiciário acreano foi representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Giordane Dourado
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É preciso estar em dia com a Justiça eleitoral para votar nas eleições para o cargo de juíza e juiz de paz
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Portaria n.° 11/2025 estabelece diretrizes de conduta para monitorados durante evento público; documento também trata sobre a presença de crianças e adolescentes
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Os valores arrecadados com penas pecuniárias que não forem direcionados diretamente às vítimas de crimes poderão ser destinados a entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos
O horário da prova é das 14h às 19h no horário de Brasília, com duração de cinco horas
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Atividade aconteceu nesta quinta-feira, 25, na Escola Sebastião Pedrosa, e a desembargadora Waldirene Cordeiro discorreu sobre o papel do Judiciário para construção de uma sociedade mais justa
Decisão da 1ª Vara Cível de Rio Branco garante proteção a veículo essencial para mobilidade de pessoa com deficiência e reafirma a centralidade da dignidade humana nos julgamentos
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