Presidente do TJAC acompanha reformulação de fluxos na Cidade da Justiça e reforça valorização das comarcas
Visita institucional reforça compromisso do TJAC com melhorias estruturais e celeridade processual (mais…)
Visita institucional reforça compromisso do TJAC com melhorias estruturais e celeridade processual (mais…)
Fotografias ficarão expostas apenas na quinta-feira, 26, a partir das 9h, fruto do trabalho de jornalistas do TJAC durante inspeções as unidades prisionais do estado feitas por integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF)
Com suspensão por noventa dias, Executivo estadual deverá atualizar seus protocolos e fluxos administrativos internos, e Sidmed vai realizar assembleia para deliberação (mais…)
A qualificação profissional incentiva um ciclo virtuoso de aprendizado e crescimento pessoal, por meio de oportunidades e inclusão no mercado de trabalho
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Lançamento de protocolo de proteção às mulheres em situação de violência de gênero, reafirmando compromisso institucional e fortalecendo políticas de acolhimento, proteção e justiça
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Atendimentos de emissão de documentos, trabalhistas, previdenciários, serviços de saúde, orientação jurídica, questões ambientais, fundiária, ações da Rede de Proteção à Infância e Adolescência, cursos, oficinas e rodas de conversa serão ofertados até sexta-feira, 23, das 8h às 18h
A iniciativa visa promover cidadania ao oficializar uniões, o Projeto Cidadão promove de direitos, igualdade e o fortalecimento da inclusão social nas comunidades
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Atividade contribui para ampliar o acesso à Justiça e ao incentivo à participação feminina no Judiciário (mais…)
A decisão também determinou a quebra de sigilo telemático do suspeito, em razão de risco de destruição de provas digitais, da possibilidade de fuga, bem como da extrema gravidade do delito de homicídio doloso qualificado. (mais…)
Na última semana, ocorreram 300 habilitações para o casamento coletivo, hoje foram abertas mais 200 vagas, ou seja, 500 casais terão sua cerimônia no evento
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