Poder Judiciário do Acre funcionará em regime de plantão nos feriados dos dias 20 e 23 de janeiro
Os prazos processuais que se iniciem ou se completem nestas datas, ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte útil.
Os prazos processuais que se iniciem ou se completem nestas datas, ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte útil.
Composta por três militares, sendo uma mulher, a Patrulha Maria da Penha em Brasiléia atende também a população de Epitaciolândia. Em maio de 2022, a coordenadora da Comsiv já havia realizado uma visita ao 5º Batalhão, quando a sala ainda era apenas um desejo da corporação.
Na decisão da Vara de Execução Penal da Comarca de Rio Branco foi considerado a orientação legal e também a disciplina e o bom comportamento do reeducando que pediu à Justiça uma oportunidade
Primeira sede da Corte Acreana reforça seu compromisso e respeito a uma história de que muito se orgulha e que gostaria que todos a conhecessem.
O diálogo tem proporcionado o desenvolvimento da capacidade de percepção e análise das demandas em andamento
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Sem atender as exigências para a obtenção do termo de Habite-se, local representa risco ao meio ambiente, às diretrizes sanitárias e à própria população.
Atendimentos feitos por equipes de psicólogos e assistentes sociais têm objetivo de acompanhar as mulheres vítimas, conscientizar os autores de violência doméstica para eles não voltarem a cometer esse crime e ainda difundir conhecimento junto a rede de ensino
A entrega representa mais um avanço na melhoria da prestação dos trabalhos jurisdicionais.
Relatório divulgado pela Comissão Gestora do Teletrabalho do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) demonstra que com o regime diferenciado de prestação de serviços servidores consideraram que aumentaram produtividade e ainda aumentaram a satisfação e motivação com o trabalho
Após o recesso forense, as atividades do Judiciário do Acre retomaram com o atendimento à população no horário do expediente, das 7h às 14h