Judiciário acreano realiza ações da campanha Agosto Lilás em escolas
Atividade promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência conscientiza jovens sobre a Lei Maria da Penha
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Atividade promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência conscientiza jovens sobre a Lei Maria da Penha
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Conheça a história e os ensinamentos da professora que rompeu o ciclo da violência doméstica com atendimentos de mecanismos criados pela Lei Maria da Penha e políticas do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) de reserva de vagas em empresas terceirizadas e prestadores de serviço
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Ferramenta digital busca agilizar o atendimento e garantir socorro imediato a mulheres em situação de violência no Acre
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Encontro promove integração entre equipes que atuam na proteção da mulher, infância, família e Justiça Restaurativa
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Completando 20 anos de existência neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha trouxe avanços significativos para proteção à mulher e combate aos crimes de violência doméstica e familiar. Veja um pouco do que representa essa conquista legal e as transformações ocorridas por conta da norma
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Encontro realizado no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), nesta quarta-feira, 5, reuniu instituições públicas para dialogar sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, considerando fatores como raça, etnia, realidades sociais, contextos demográficos e outras questões específicas
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No evento, realizado na quarta-feira, 15, o juiz de Direito Guilherme Fraga, da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) do TJAC, palestrou e convidou os policiais a desenvolverem ações de prevenção à esses crimes e combate ao machismo
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Nesta segunda-feira, 29, servidoras, colaboradoras do Judiciário do Acre participaram de evento para conhecerem o fluxo de atendimento caso elas precisem de acolhida e proteção contra atos de violência doméstica e de gênero
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Normatizações com orientações sobre fluxo de atendimento, para evitar que mulheres com medidas protetivas tenham contato com agressores dentro de cartórios são fortalecidas com o Provimento n.°222/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça
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Durante o encontro, foram abordados temas fundamentais para a atuação policial, entre eles as atualizações da Lei Maria da Penha e a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar)
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