Justiça Acreana usa educação para prevenir casos de violência contra a mulher e estimular cultura da paz
Ação integra programação da 9ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Ação integra programação da 9ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
As informações apresentadas dão conta de que em 2016 tramitaram na Justiça mais de um milhão de processos dessa natureza. (mais…)
Conjunto probatório apontou a conduta delitiva do réu, que ofendeu a integridade física das vítimas causando-lhe lesão corporal de natureza leve.
Decana da Corte de Justiça Acreana buscou a ampliação do Programa Justiça Comunitária e da Rede de Proteção às Mulheres e Famílias vítimas da violência. (mais…)
Réu deve indenizar o dano extrapatrimonial causado à vítima, decorrente das agressões, do vexame e humilhações.
Além da detenção, em regime aberto, condenado terá de pagar um salário mínimo de indenização à vítima.
Sentença considerou que crime foi cometido com violência e grave ameaça à vítima. (mais…)
Conselho de Sentença considerou que o crime foi por motivo fútil, cometido por meio cruel e feminicídio.
Resultados das ações desenvolvidas durante dez dias seguidos foram apresentados oficialmente, com destaque para integração das instituições na busca por melhores resultados. (mais…)
Decisão estabeleceu pena de nove anos de reclusão em regime fechado e a reparação por danos morais e estéticos. (mais…)