Mantida condenação de homem que praticou os crimes de cárcere privado e estupro
Réu desejava reformar sentença emitida pelo Juízo de 1º Grau, mas pedido foi negado, à unanimidade, pelo Colegiado da Câmara Criminal. (mais…)
Réu desejava reformar sentença emitida pelo Juízo de 1º Grau, mas pedido foi negado, à unanimidade, pelo Colegiado da Câmara Criminal. (mais…)
Sentença foi emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, que majorou a pena pelo fato do crime ter sido cometido durante repouso noturno. (mais…)
No treinamento, militares receberam informações da magistrada de como devem proceder quando forem acionados pelo Botão da Vida. (mais…)
Evento contou com a presença da ministra Damares Alves. (mais…)
Apelante deverá cumprir 30 dias de prisão simples e pagar mil reais de indenização por danos morais à vítima. (mais…)
Programação do dia foi fechada com o Grupo Reflexivo ‘Homens em Transformação’ da VEPMA. (mais…)
Infração se enquadra no artigo 129, § 9º do Código Penal, combinado com o artigo 5º, inciso II, da Lei Maria da Penha. (mais…)
Reunião aconteceu dia 1º de março e forneceu relatório estatístico, visando embasar as decisões da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (mais…)
Motivação do crime foi considerada desproporcional, visto que o próprio réu alegou que matou a mulher "por ter sido humilhado por ela". (mais…)
Ação está prevista para acontecer de 11 a 15 de março, com mutirão de audiências e palestras educativas. (mais…)