Proponentes culturais devem devolver cerca de 10 mil à FEM
Devolução trata de irregularidades na prestação de contas. (mais…)
Devolução trata de irregularidades na prestação de contas. (mais…)
Município de Rio Branco deve refazer muro no prazo de 20 dias sob pena de multa diária de R$ 300. (mais…)
Parte demandada recebeu recursos destinados à realização do projeto cultural, mas não cumpriu acordo.
Decisão ressalta que Depasa e Município de Rio Branco devem fazer levantamento de custos para instalação de rede coletora e de tratamento no bairro Base. (mais…)
Município deve apresentar em juízo o relatório das diligências e atos de demolição.
Estado do Acre, responsabilizado objetivamente, foi condenado a pagar R$ 20 mil de danos morais e R$ 10 mil pelos danos estéticos. (mais…)
Decisão estabeleceu ainda normas para o pagamento de pensão para a beneficiária.
Juízo determinou pagamento correspondente a cinco períodos totalizando R$ 36.989,85. (mais…)
Depasa e Município de Rio Branco devem sanar problema no prazo de um ano. (mais…)