Acessibilidade
Audiência busca melhorar atuação da Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes
Objetivo é de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas de instituições.
Tag: Vara da Infância e da Juventude
Mãe consegue na Justiça o fornecimento de leite hidrolisado para filha
A concessão da tutela de urgência cumpre normas constitucionais e legais, que refletem o direito à saúde e à dignidade humana.
Portaria estabelece regras para viagens de adolescentes
2ª Vara da Infância e da Juventude determina que representantes de empresas de transportes terrestre e aéreo cumpram medidas
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1ª Vara da Infância e da Juventude realiza inspeção judicial em Centros Socioeducativos da Capital
“A chave de saída está nas mãos deles (internos), depende do comportamento, da evolução verdadeira deles”, ponderou magistrado responsável pela ação.
2ª Vara da Infância e da Juventude: juiz visita unidades de acolhimento de menores para avaliação de estrutura
Foram feitos esclarecimentos quanto aos procedimentos voltados para o fortalecimento das medidas de proteção. (mais…)
Conheça as regras para permanência de crianças e adolescentes nos eventos carnavalescos dos municípios
Objetivo é evitar a ocorrência de situação de vulnerabilidade. (mais…)
Varas da Infância e da Juventude da Capital passam a funcionar na Cidade da Justiça
Não houve pauta de audiência para os serviços judiciais não serem prejudicados nos dias de mudança. (mais…)
Procedimentos sobre adoção são discutidos em roda de conversa
Evento teve a finalidade de contribuir na construção dos valores que auxiliam no alinhamento social antes, durante e após o procedimento de adoção.
Adolescente tem garantido na Justiça direito de receber tratamento para esquizofrenia
Estado do Acre foi condenado para fornecer ao paciente o medicamento necessário.
Termo de Adesão é assinado pelo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Finalidade é efetivar contribuição dos atores na obtenção de indicadores de violência contra o público infanto-juvenil de todos os segmentos.