Acessibilidade
Justiça disciplina acesso e permanência de crianças e adolescentes no XVI Festival do Açaí
Medida visa resguardar menores de qualquer situação de risco durante o evento, que acontece em Feijó na primeira quinzena de agosto.
Tag: Vara da Infância e da Juventude
Crianças e Adolescentes: 2º Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco discute proteção e garantias de direitos
A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco fez executar nos últimos dias uma série de reuniões para tratar das atividades de proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Dentre os assuntos tratados nos encontros, destacam-se a destinação de vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) à unidade judiciária e a escolha de uma escola da rede pública de ensino, onde deverá ser realizado um projeto piloto com vistas à intensificação do alcance das atividades do programa social “Eca Na Comunidade: Direitos e Deveres”.
Expoacre 2014: Vara da Infância e da Juventude promove reunião para discutir participação de menores
O juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, esteve reunido nesta quinta-feira (10) com organizadores da Exposição Agropecuária do Estado do Acre (Expoacre), edição 2014, além de representantes de instituições que atuam na área de proteção de crianças e adolescentes. A reunião aconteceu no prédio das Varas da Infância e da Juventude da Capital.
O objetivo do encontro é disciplinar a participação de crianças e adolescentes durante os shows e a cavalgada que acontecerão na Expoacre/2014.
A participação de menores durante os shows musicais nacionais no ...