Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco considerou que é dever do Poder Público garantir à criança o direito à educação infantil com absoluta prioridade. (mais…)
Portaria disciplina a permanência de crianças e adolescentes na festa e neste ano traz mudança. (mais…)
Objetivo da atividade é evitar que as crianças fiquem muito tempo distantes da família, e contribuir diretamente para maior segurança jurídica e eficiência processual. (mais…)
Até o momento, segundo dados divulgados, 59 processos relativos à adoção estão em andamento na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. (mais…)
Decisão assinala necessidade de se adequar a unidade escolar às normas brasileiras de acessibilidade e sanar outras deficiências na estrutura. (mais…)
Há cerca de 7,2 mil crianças cadastradas para adoção no País, cujos genitores biológicos perderam definitivamente o poder familiar. (mais…)
O método favorece a responsabilização dos agressores, já que a qualidade das inquirições aumenta, contribuindo no combate à impunidade nos crimes de abuso sexual. (mais…)
Genitora alegou que é menor de idade, sendo relativamente incapaz para a prática dos atos da vida civil. (mais…)
Processo de adoção pleno está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e casal registra detalhes de sua experiência em um blog na Internet. (mais…)
Sentença determina que Ente Público deverá promover “eventuais ajustes orçamentários”, dentre outras obrigações. (mais…)
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