O método favorece a responsabilização dos agressores, já que a qualidade das inquirições aumenta, contribuindo no combate à impunidade nos crimes de abuso sexual. (mais…)
Genitora alegou que é menor de idade, sendo relativamente incapaz para a prática dos atos da vida civil. (mais…)
Processo de adoção pleno está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e casal registra detalhes de sua experiência em um blog na Internet. (mais…)
Sentença determina que Ente Público deverá promover “eventuais ajustes orçamentários”, dentre outras obrigações. (mais…)
Medida visa resguardar menores de qualquer situação de risco durante o evento, que acontece em Feijó na primeira quinzena de agosto.
A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco fez executar nos últimos dias uma série de reuniões para tratar das atividades de proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Dentre os assuntos tratados nos encontros, destacam-se a destinação de vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) à unidade judiciária e a escolha de uma escola da rede pública de ensino, onde deverá ser realizado um projeto piloto com vistas à intensificação do alcance das atividades do programa social “Eca Na Comunidade: Direitos e Deveres”.
O juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, esteve reunido nesta quinta-feira (10) com organizadores da Exposição Agropecuária do Estado do Acre (Expoacre), edição 2014, além de representantes de instituições que atuam na área de proteção de crianças e adolescentes. A reunião aconteceu no prédio das Varas da Infância e da Juventude da Capital.
O objetivo do encontro é disciplinar a participação de crianças e adolescentes durante os shows e a cavalgada que acontecerão na Expoacre/2014.
A participação de menores durante os shows musicais nacionais no ...
