TJAC articula expansão do programa Radioativo
Os adolescentes podem ser contratados por um ano e são atendidos com cursos profissionalizantes
Tag: Vara da Infância e da Juventude
Pai que estuprou filha de 11 anos de idade é condenado a 19 anos de reclusão
Crime foi cometido entre os anos de 2017 e 2019 em Cruzeiro do Sul e o réu também deverá pagar R$ 5 mil de reparação mínima para a vítima
Suspeito de estuprar criança tem pedido de prisão domiciliar negado
Decisão, emitida na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, considerou que o crime pelo qual o homem é suspeito é de natureza hedionda é cometido com grave ameaça contra à vítima
Inspeção por videoconferência é realizada nos centros socioeducativos da capital
Intuito mesmo diante da pandemia é da inspeção é fiscalizar o cumprimento das regras impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (mais…)
Estabelecido regime de audiências por videoconferência no Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Brasiléia
Procedimento vale somente para casos urgentes; outras medidas também foram adotadas (mais…)
Justiça acreana encontra um lar para criança de Cruzeiro do Sul
Em menos de um mês de acolhimento, recém-nascida é encaminhada para família substituta (mais…)
Mantida internação de menor por crime de homicídio em Sena Madureira
Crime teria ocorrido no bairro Eugênio Areal, em contexto de disputa entre facções criminosas (mais…)
Justiça orienta sobre dispensa de autorização judicial para viagem de menores desacompanhados
Resolução do Conselho Nacional de Justiça alterou as regras e será necessária apenas autorização dos pais ou responsáveis. (mais…)
Audiência busca melhorar atuação da Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes
Objetivo é de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas de instituições.
Mãe consegue na Justiça o fornecimento de leite hidrolisado para filha
A concessão da tutela de urgência cumpre normas constitucionais e legais, que refletem o direito à saúde e à dignidade humana.