TJAC define vara especializada para atender processos de saúde pública
A competência privativa permitirá que os julgamentos sejam ainda mais técnicos e precisos (mais…)
Tag: Tribunal Pleno Administrativo
Corte de Justiça aprova alteração do Regimento Interno que trata da sistemática de votação eletrônica
Alteração leva celeridade na prestação jurisdicional e redução de custos operacionais.
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Tribunal Pleno aprova Proposta Orçamentária para exercício de 2019
Com a aprovação, à unanimidade, processo seguirá para o Poder Executivo que, por sua vez, encaminhará para votação na Assembleia Legislativa. (mais…)
Desembargador Élcio Mendes é escolhido para compor o TRE-AC
Magistrado assume a nova função de forma imediata devido à urgência do pedido feito pela Presidência da Corte Eleitoral. (mais…)
Tribunal Pleno Administrativo julga processos de promoção de juízes
Durante a sessão extraordinária do Pleno Administrativo desta quarta-feira (10), o Tribunal de Justiça do Acre promoveu o julgamento de sete processos administrativos para promoção de juízes pelos critérios de antiguidade e merecimento.
A sessão foi conduzida pelo desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros. Participaram os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Adair Longuini, Cezarinete Angelim, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari e Júnior Alberto, além do procurador de Justiça Cosmo de Souza.
Todos os julgamentos foram decididos à unanimidade pelos membros da Corte Acreana. Os editais para escolha de magistrados foram divulgados no Diário da ...
Tribunal Pleno Administrativo aprova projeto de lei de Assistência à Saúde
Uma ótima notícia para os servidores do Poder Judiciário: os membros do Tribunal Pleno Administrativo aprovaram por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nessa segunda-feira (26), o projeto de Lei Complementar sobre a implantação do benefício de Assistência à Saúde. O documento que autoriza a regulamentação e a implantação imediata do benefício, será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (Aleac) para aprovação e, em seguida, será sancionado pelo governador do Acre. A Lei Complementar nº 258, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Judiciário Estadual passará a vigorar com algumas ...
