27 de setembro de 2023

TJAC institui e regulamenta o Comitê de Governança em Gestão de Pessoas

A Resolução nº 300, publicada no Diário, instaura a política de Governança em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Acre

O Tribunal Pleno Administrativo, considerando a Resolução nº 270, de 23 de fevereiro de 2022, instituiu no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em 22 de setembro de 2023, a Resolução nº 300, que instaura a política de Governança em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Acre. 

Participaram do julgamento: a desembargadora-presidente, Regina Ferrari; o relator da proposta, desembargador Samoel Evangelista;  as ...

18 de setembro de 2023

Desembargador Francisco Praça é homenageado com nome do Fórum de Epitaciolândia

Na última semana, o Tribunal Pleno deliberou sobre o processo administrativo oficializando a nova denominação do fórum

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3 de maio de 2022

TJAC aprimora o controle interno com instituição da Política de Governança de Contratações

A padronização de procedimentos e a observância de diretrizes atualizam o trabalho institucional conforme a legislação vigente

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29 de março de 2022

TJAC institui Sistema de Governança e Gestão Estratégica

Documento orienta as instâncias e comitês para o melhor uso das habilidades administrativas de gerenciamento e controle na rotina institucional

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4 de março de 2022

Pleno Administrativo aprova proposta de resolução para implantação da Política e Sistema de Governança e Gestão Estratégica

Na ocasião, foram aprovadas também a proposta do Plano de Governança referente ao Código de Conduta dos Servidores e proposta de resolução para Implementação da Política de Gestão de Riscos.

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13 de abril de 2021

Juízes Marcos Mamed e Maha Manasfi são escolhidos para compor a classe de magistrados do TRE/AC

Processo administrativo que culminou na escolha teve como relatora a Desembargadora Regina Ferrari

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29 de janeiro de 2021

Emenda Regimental atualizou normativas do TJAC sobre remoção e promoção de magistrados

As movimentações na carreira dos magistrados foram aprimoradas pelos novos critérios aprovados (mais…)

14 de dezembro de 2020

Tribunal Pleno Administrativo altera procedimento de promoção, remoção e acesso de magistrados pelo critério do merecimento

Aperfeiçoamento técnico valerá seis pontos e produtividade, três, alinhando o perfil dos candidatos às necessidades da instituição e da sociedade (mais…)

5 de novembro de 2020

Tribunal Pleno Administrativo julgará proposta de novo Regimento Interno das Turmas Recursais

Um destaque é a votação no plenário virtual, objetivando a desburocratização e a racionalização dos atos jurisdicionais (mais…)

11 de maio de 2020

Nova regra permite Varas de Proteção à Mulher julgarem ações de divórcio das vítimas

TJAC adequa competência de unidade judiciária para atender nova lei que facilita o rompimento do ciclo de violência para as vítimas (mais…)