Homem acusado de matar irmão irá a julgamento pelo Tribunal do Júri
Provas de materialidade do crime e indícios da autoria estão presentes no pedido de pronúncia.
Provas de materialidade do crime e indícios da autoria estão presentes no pedido de pronúncia.
Réu será julgado por sua união de esforços a outros integrantes de facção criminosa, durante a execução de dois jovens na Capital Acreana. (mais…)
Decisão considerou que revogação da medida excepcional se mostra “desaconselhável”. (mais…)
Motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa do ofendido, foi outra qualificadora acolhida.
Pena será cumprida em regime fechado, inicialmente, e réu terá de R$ 20 mil de indenização em favor dos dois filhos da vítima. (mais…)
Juíza de Direito avaliou estarem presentes os requisitos para determinar a pronuncia do réu.
Decisão aponta que circunstâncias do delito evidenciam significativa periculosidade dos agentes, que em concurso e com emprego de arma de fogo ceifaram a vida da vítima. (mais…)
Decisão do Juízo da 1ª Vara Criminal também manteve prisão preventiva do réu para garantia da ordem pública. (mais…)
Integrantes do Conselho Permanente de Justiça acataram por unanimidade entendimento de que réu possui doença mental, comprovada em Juízo por laudo psiquiátrico. (mais…)
Réu será julgado por homicídio qualificado perante o Conselho Permanente de Justiça. (mais…)