Sentença considera comprovação de qualificadoras de “feminicídio”, “motivo torpe” e utilização de “recurso que impossibilitou a defesa da vítima”. (mais…)
Vítima foi morta a tiros, no dia 24 de agosto de 2016, em frente sua residência, no Ramal do Açaí, na Vila do V. (mais…)
Decisão considera comprovação da materialidade do crime e presença de indícios suficientes de autoria. (mais…)
Com recebimento da denúncia, deu-se início à ação penal que poderá culminar na responsabilização criminal do réu. (mais…)
Segundo a denúncia, réu teria contado com a ajuda do filho menor para matar vítima a pauladas.
As audiências de instrução e julgamento são abertas ao público e serão realizadas no Fórum Criminal Desembargador Lourival Marques, na Cidade da Justiça.
(mais…)Agora caberá à juíza titular da unidade judiciária pronunciar ou não ao réu para que responda às acusações perante o Júri Popular.
Iniciativa tem o objetivo de demonstrar à sociedade e à comunidade local que o Poder Judiciário está presente em todos os espaços, para garantir aplicação das Leis.
Durante sessão realizada na última quinta-feira (23), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiram anular a decisão do Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco e mandar a novo Júri Kennedy Pereira de Lima, Rafael Henrique Pereira e Antônio José Jerônimo da Silva, pela prática dos crimes de homicídio culposo e tentativa de homicídio. Os fatos aconteceram em março de 2012 e levaram a óbito a estudante Ana Katrine Marques de Souza, de apenas 13 anos de idade.
Segundo os autos ...
O Juízo da Comarca de Xapuri decidiu na tarde desta quarta-feira (8) remeter o acusado Elivan Verus da Silva a julgamento no Tribunal do Júri. Ele será submetido ao Conselho de Sentença em duas ocasiões: o primeiro júri (no dia 17 de junho deste ano) será pela acusação da morte da adolescente Janaína Costa. Já o segundo (no dia 1º de julho deste ano), em virtude da prática do crime de homicídio qualificado do delegado de Polícia Civil Antônio Carlos Marques Mello.
As duas audiências de instrução e julgamento foram realizadas durante toda manhã e início da ...
