TJAC e TJSC debatem estratégias para implementação do eproc na Justiça do Acre
O Judiciário catarinense, que também adotou o sistema processual eproc, é parceiro institucional do Poder Judiciário acreano (mais…)
Tag: TJAC
Gestores de finanças do Judiciário discutem sustentabilidade na gestão orçamentária
Evento reúne tribunais para debater boas práticas e inovações na administração financeira
Negada liberdade provisória a suspeito de estupro de vulnerável em Acrelândia
Em audiência de custódia, Poder Judiciário converteu flagrante em prisão preventiva com base na necessidade de garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Conforme a autoridade policial, suspeito também também teria conduzido veículo automotor sob a influência de bebida alcoólica na data do fato
TJAC participa de evento no Tocantins para debater inteligência e segurança no Judiciário
Evento é realizado em Palmas no Tocantins entre os dias 26 e 27 de março, com objetivo de debater mecanismos para aperfeiçoar o trabalho da segurança dentro do Judiciário no Brasil
Justiça condena homem por perseguir ex-namorada após término do relacionamento
Réu seguia a vítima durante à noite, mandava mensagens. O crime conhecido pelo termo em inglês stalking fez com que a mulher mudasse de residência. Por isso, ele foi condenado a nove meses de reclusão e deve pagar 15 dias-multa
Justiça nega recurso e mantém condenação do ISE por morte de adolescente em Centro Socioeducativo
Conforme a sentença, adolescente teria sido morto durante o cumprimento de medida de internação no Centro Socioeducativo Aquiry. Laudo de necropsia apontou que o homicídio ocorreu durante a madrugada, de forma violenta mediante o emprego de asfixia mecânica exercida com um lençol (mais…)
Justiça Acreana conclui com sucesso participação na II Semana Nacional da Regularização Tributária
Objetivo foi promover a conciliação e a regularização fiscal em todo o Brasil, com a participação de todas as unidades com competência tributária (mais…)
Atleta acreano que perdeu competição por atraso em voo deve ser indenizado
“Não restou demonstrada a alegação de força maior apta a afastar a responsabilidade da empresa aérea, considerando que atrasos por questões de manutenção ou problemas técnicos não excluem o dever de indenizar”, registrou o relator (mais…)
TJAC inicia atualização do Plano de Logística Sustentável
Plano de Logística Sustentável (PLS) é instrumento de gestão para melhorar as práticas de preservação ambiental, com racionalização de recursos públicos e dos processos de trabalho
Corregedoria-geral e Secretaria Estadual de Habitação e Urbanismo dialogam sobre regularização fundiária no Acre
Regularização fundiária de áreas urbanas gera benefícios para população, com segurança jurídica e também garantia de direitos